Eleição, morte e abdicação

O papa originalmente foi eleito pelo clero e povo de Roma, com uma participação dos bispos das cidades próximas. A partir de 1059, a eleição foi reservada ao Colégio dos Cardeais da Igreja Romana. O Papa Urbano VI, eleitos em 1378, foi o último papa que não foi um cardeal no momento de sua eleição. O período entre a morte de um papa e a eleição de seu sucessor é denominado de sede vacante ("sede vaga"). O Direito Canônico exige que se um leigo ou não-bispo é eleito, ele receba a consagração episcopal do Decano do Colégio dos Cardeais antes de assumir o pontificado.

Tradicionalmente, a votação foi conduzida por aclamação, por seleção (em comissão), ou por votação em plenário. A Aclamação foi o procedimento mais simples, em que todos os eleitores presentes por unanimidade proclamam em voz alta um do candidato, e foi utilizada pela última vez em 1621. O Papa João Paulo II aboliu a votação por aclamação e por meio da seleção por comissão, assim, todos os papas serão eleitos por votação integral do Colégio dos Cardeais por cédula eleitoral.

A eleição do papa, quase sempre ocorre na Capela Sistina, em uma reunião fechada denominada de "conclave" (assim chamada porque os cardeais eleitores estão trancados cum clave [com chaves], até se eleger um novo papa). Três cardeais são escolhidos por sorteio, para coletar os votos dos cardeais eleitores ausentes (por motivo de doença), outros três são escolhidos por sorteio para contar os votos, e outros três são escolhidos por sorteio, para fiscalizar a contagem dos votos. As cédulas são distribuídas e cada cardeal eleitor escreve o nome de sua escolha sobre ele e promete em voz alta que é "aquele que em Deus eu acho que deveria ser eleitos" antes de dobrar e depositar seu voto em um prato em cima de um cálice grande colocado sobre o altar (no conclave de 2005, uma urna especial foi utilizada para este fim, em vez do cálice e do prato). O prato é então utilizado para que o voto caia no cálice, o que torna difícil para qualquer eleitor inserir cédulas múltiplas. Antes de ser lido, o número de votos é contado, enquanto ainda dobrado, se o número total de cédulas não corresponder ao número de eleitores, as cédulas são queimadas e uma nova votação é realizada. Caso contrário, cada voto é lido em voz alta pelo Cardeal camerlengo, que perfura a cédula com uma agulha e linha, amarrando todas as cédulas em conjunto e amarrando as pontas dos fios para garantir precisão e honestidade. Assim são realizadas votações continuas até que um Papa seja eleito por uma maioria de dois terços.

Uma vez que os votos são contados e unidos, são queimados em um forno especial na Capela Sistina, com a fumaça escapando através de uma chaminé visível da Praça de São Pedro. As cédulas de uma votação indecisa são queimadas junto com um composto químico para produzir fumaça negra, quando a votação é bem sucedida, as cédulas são queimadas sozinhas, emitindo fumaça branca, assim é anunciada a eleição de um novo papa.

O Decano do Colégio dos Cardeais, em seguida, se dirige ao cardeal que foi eleito com sucesso, fazendo duas perguntas, a primeira: "Você aceita livremente a sua eleição?" Se ele responde com a palavra "Accepto", seu reinado como Papa inicia-se naquele instante, caso ele rejeite, uma nova votação é feita. O Decano então pergunta: "Com que nome você deve ser chamado?", o novo papa em seguida anuncia o nome pontifical que escolheu para si.

O novo papa é conduzido através da "Porta das Lágrimas" para um camarim, para vestir as vestes brancas papais (immantatio), voltando para a Capela Sistina, ao novo papa é dado o "Anel do Pescador" pelo Camerlengo e o resto dos cardeais, lhe oferecem sua obediência e recebem sua bênção. Em seguida o Cardeal Diácono, anuncia a partir de varanda principal da Praça de São Pedro, a proclamação Habemus Papam, ele então anuncia o nome de batismo do novo papa, juntamente com o novo nome pontifical.

Até 1978 alguns dias após a eleição do papa, era realizada a coroação papal. Em que o papa era levado em procissão para a Basílica de São Pedro, na Sede gestatória. Lá, após uma solene missa papal, o novo papa era coroado com a tiara papal e pronunciava pela primeira vez sua famosa bênção Urbi et Orbi ("para a cidade [de Roma] e para o Mundo"). Outra parte importante da coroação era quando um mestre de cerimônias ficaria de joelhos diante do papa, queimando uma mecha de estopa e dizendo três vezes consecutivas, em voz alta "Sancte Pater, sic transit gloria mundi!" ("Santo Padre, assim passa a glória mundana!").^[82][83] Estas palavras, dirigidas ao papa, serviam como um lembrete da natureza transitória da vida e das honras terrenas.

Durante séculos, os papas foram italianos. Antes da eleição do cardeal polonês Karol Wojtyla como o Papa João Paulo II, em 1978, a último pontífice não-italiano foi o Papa Adriano VI da Holanda, eleito em 1522. João Paulo II foi seguido pelo alemão Josefh Ratzinger, que escolheu o nome de Bento XVI, levando alguns a acreditar que a dominação italiana do papado acabou.

Morte

Os atuais regulamentos a respeito do período de sede vacante foram promulgados pelo Papa João Paulo II em seu documento de 1996 Universi Dominici Gregis. Durante a "sede vacante", o Colégio dos Cardeais, composto pelos conselheiros principais do papa e seus assistentes, são coletivamente responsáveis pelo governo da Igreja e do Vaticano, sob a direção do Camerlengo. No entanto, o direito canônico proíbe especificamente os cardeais de introduzirem qualquer inovação no governo da Igreja durante este período. Qualquer decisão que exija o parecer do papa tem que esperar até que a eleição do próximo pontífice.

Nos últimos séculos é tradição que quando o Papa morre, o Cardeal Camerlengo confirmar a morte cerimonialmente batendo três vezes um sino, chamando seu nome de nascimento cada vez. Este costume não foi seguido na morte do Papa João Paulo I e provavelmente não foi realizada na morte do Papa João Paulo II. O Cardeal Camerlengo em seguida, recupera o Anel do Pescador e corta-o em dois com um martelo de prata, na presença dos Cardeais. Assim o selo do papa falecido do anel é desfigurado, impedindo falsificações nesse período, e seus aposentos pessoais são selados.

O corpo é embalsamado e exibido durante vários dias antes de ser enterrado na cripta de uma igreja ou catedral, todos os papas do século XX foram todos enterrados na Basílica de São Pedro. Um período de nove dias de luto (novendialis) segue-se ao enterro do papa.

Abdicação

O Código de Direito Canônico afirma que: "Se acontecer que o Romano Pontífice renuncie ao seu escritório, é necessário para a validade, que a demissão seja feita livremente e devidamente manifestada, e que não que seja anunciada por mais ninguém". Este direito foi exercido pelo Papa Celestino V em 1294 e pelo Papa Gregório XII em 1409, sendo o último a fazê-lo.

Em junho e julho de 2002 correram boatos de que João Paulo II poderia abdicar devido à sua saúde frágil, no entanto ele refutou as especulações e faleceu como papa em 2005.

História

Martírio de Pedro e Paulo em Roma

Alguns historiadores têm argumentado que a noção de que Pedro fundou a igreja de Roma não pode ser rastreada antes do século III. No entanto, Clemente de Roma escreveu em uma carta aos Coríntios, c. 96 sobre a perseguição dos cristãos em Roma, relatando aos corintianos que os apóstolos Pedro e Paulo foram martirizados no local.^[29] Santo Inácio de Antioquia escreveu logo após Clemente da cidade de Esmirna e em sua carta para os romanos, relata que eles deviam chefiá-la como Pedro e Paulo fizeram. Entre os anos 166 e 176, o bispo de Corinto, Dionísio, relatou claramente que Paulo e Pedro pregaram o Evangelho em Roma. Posteriormente os escritos de Irineu de Lyon, escritos em torno de 180 d.C. indicam uma forte crença de que Pedro "fundou e organizou" a Igreja em Roma. Tendo em conta esta e outras provas, muitos estudiosos concluem que Pedro foi de fato martirizado em Roma durante o reinado de Nero.

Cristianismo primitivo (c. 30-325)

A Sé de Roma foi reconhecida nos três primeiros séculos do cristianismo como tendo uma proeminência em questões relacionadas aos assuntos da Igreja universal, sendo que o Bispo de Roma auxiliou na propagação do cristianismo e interveio em outras comunidades para ajudar a resolver conflitos doutrinários, sugerindo o exercício da primazia papal. O Papa Clemente I no final do século I escreveu uma epístola à igreja em Corinto, na Grécia, intervindo em uma disputa importante, e se desculpando por não ter tomado medidas anteriores, embora em Éfeso ainda vivesse o apóstolo João, e outras comunidades possuisem relações mais freqüentes e fáceis com Corinto. No principio do século II, Santo Inácio relata que aqueles que "presidem a região dos Romanos, são dignos de Deus, dignos de honra, dignos da mais alta felicidade, digno de louvor, digno de sucesso, dignos de ser considerados santos, e que presidem no amor, mantendo a lei de Cristo, portador do nome do pai, assim Roma exercia uma "presidência no amor" entre as igrejas cristãs. A liderança romana também era evidente em suas esmolas às igrejas pobres e na luta contra gnósticos e montanistas na Ásia Menor. No final do mesmo século, Policarpo, bispo de Esmirna tenta persuadir o Papa Aniceto, para que ele estabelecesse uma data comum da Páscoa entre o Oriente e Ocidente, embora Aniceto tenha rejeitado a sugestão, alguns anos depois o Papa Vítor I ameaça de excomunhão os bispos orientais que continuarem praticando a Páscoa em 14 de Nisã, Irineu na mesma época, enfatizou a posição única do papa. No século III, o Papa Cornélio I convoca e preside um sínodo de 60 bispos africanos e orientais, e seu rival, o Antipapa Novaciano afirma ter “assumido a primazia”.

Alexandria e Antioquia também eram centros importantes para o cristianismo e seus bispos possuíam jurisdição sobre certos territórios. Muitos historiadores tem sugerido que seus poderes especiais provieram do fato de que as três comunidades foram chefiadas por São Pedro (Roma e Antioquia foram, segundo a Sagrada Escritura e Tradição fundadas por Pedro e Alexandria por seu discípulo São Marcos)

Primeiro Concílio de Niceia e Grande Cisma do Oriente (325 - 1054)

Após a publicação da Édito de Milão em que condeceu liberdade para todas as religiões, iniciando-se a Paz na Igreja, o Primeiro Concílio de Niceia () oficializa em seu cânon sexto os poderes especiais de Roma, assim como Alexandria e Antioquia. Enquanto no Oriente o poder civil controlou a Igreja e o bispo de Constantinopla baseava seu poder no fato de ser bispo da capital e por ser um homem de confiança do Imperador, no Ocidente o bispo de Roma pôde consolidar a influência e o poder que já possuía.

O Papa Gregório, o Grande (c 540-604) representa teologicamente a mudança da perspectiva clássica para a medieval, seus escritos tratam sobre milagres, demônios e anjos. No século VIII buscando proteção contra os lombardos, o Papa Estevão II apelou para os francos para proteger a Igreja,^[22] Pepino, o Breve subjugou os lombardos e doou terras italianas ao papa, formando os Estados Pontifícios.^[22] Quando o Papa Leão III coroou Carlos Magno (800), os próximos imperadores passaram a ser ungidos por um papa, como demonstração de fidelidade e respeito a Igreja.

Durante o período de 867-1049 os papas envolveram-se em lutas com diversas facções políticas, e em alguns casos foram assassinados ou depostos. Em 1054 os legados romanos do Papa Leão IX, viajaram para Constantinopla para insistir no reconhecimento da primazia papal, o patriarca de Constantinopla se recusou a reconhecer sua autorida e se excomungaram mutuamente, posteriormente a separação entre Ocidente e Oriente se desenvolveu quando todos os outros patriarcas orientais apoiaram Constantinopla, no evento do Grande Cisma.

Idade Média

Na Idade Média os papas desempenharam um papel essencial na Europa Ocidental, muitas vezes, lutando com monarcas poderosos. A partir de 1073, o Papa São Gregório VII, inicia a Reforma Gregoriana, que tenta extinguir abusos de poder por parte de bispos, e a corrupção clerical, baseando-se em ideais ascetas e monásticos^[68].

De 1309 a 1377, o papa não residia em Roma, mas em Avignon. Quando o papa voltou a Roma de Avignon, um antipapa foi instalado em Avignon, culminando no Grande Cisma do Ocidente (1378-1417), posteriormente a divisão foi resolvida com a eleição do Papa Martinho V^[70]. O prestígio da Santa Sé foi profundamente afetado com esta crise, o que causou a criação da doutrina conciliar, que sustenta que a autoridade suprema da Igreja encontra-se com um concílio ecumênico e não com o papa, sendo efetivamente extinta no século XV.

Idade Moderna e Contemporânea

A Reforma Protestante iniciada a partir de 1517, desconsideraria diversas doutrinas e dogmas católicos, e provocaria os maiores cismas do cristianismo. Como retaliação os papas instituíram a Reforma Católica (1560-1648), que lutou contra as contestações protestantes e instituiu reformas internas. O evento mais significativo da reforma católica foi à convocação do Concílio de Trento (1545-1563), pelo Papa Paulo III (1534-1549). O mesmo papa foi profundamente preocupado com questões sociais, promulgando em 1537 a bula Sublimus Dei, pela qual condena a escravidão dos índios nas Américas, considerando-os como autênticos seres humanos.

No século XVII, após a ascensão de Napoleão Bonaparte e a eclosão das Guerras Napoleônicas, os Estados Pontifícios foram ocupados e extintos pela França, as revoltas do povo romano contra os franceses foram esmagadas e o Papa Pio VII preso em Savona e depois na França. Com o Congresso de Viena, os Estados Pontifícios foram recriados, e extintos novamente em 1870 por Victor Emmanuel II, no âmbito da unificação da Itália, iniciando-se a Questão Romana. No mesmo ano o Concílio Vaticano I proclamou o primado e infalibilidade papal como dogma

Em 1929, o Tratado de Latrão assinado entre a Itália e o papa Pio XI estabelecem a independência do Vaticano, como cidade-estado sob controle do papa, utilizada para apoiar sua independência política. O Concílio Vaticano II reunido nos anos 60, modernizou o papel e a ação da Igreja na sociedade, após sua conclusão, o Papa Paulo VI e seus sucessores, especialmente o Papa João Paulo II, passaram a ser conhecidos como os "papas peregrinos", viajando para diversas partes do mundo e dedicando-se ao ecumenismo e ao diálogo inter-religioso, a trabalhos de caridade e a defesa dos direitos humanos.

Status e autoridade secular

A antiguidade do estatuto secular e de condução de assuntos de estado pelos Papas e demais bispos inicia-se no século IV após a conversão dos governantes do Império Romano, quando os imperadores se tornaram aliados dos papas, esse autoridade é exercida pelo Papa Leão I, em seu confronto com Átila, imperador dos hunos, em 452. Em 754 o líder dos francos Pepino, o Breve doou ao Papa um território que formaria a base dos Estados Pontifícios. No ano 800, o Papa Leão III coroou Carlos Magno como Imperador, passo decisivo para a formação do Sacro Império Romano, a partir daí, tornou-se uma tradição a coroação dos Imperadores pelo Papa, até Carlos V. Napoleão Bonaparte fez reviver essa tradição fazendo-se coroar do mesmo modo.

O Papa exerceu uma importante autoridade temporal (especialmente proeminente com os Papas da Renascença como Alexandre VI e Júlio II), sendo considerado líder espiritual do Sacro Império Romano (mais relevante com Papas como Gregório VII e Alexandre III), alguns dos exemplos ao longo da história são a bula Laudabiliter em 1155 (que autoriza Henrique II de Inglaterra a invadir a Irlanda), a bula Manifestis Probatum que reconhece a independência de Portugal, a bula Inter Caeteras em 1493 (que conduz ao Tratado de Tordesilhas no ano seguinte, dividindo o mundo entre Portugal e Espanha ) ou a bula Inter Gravissimas de 1582 (que estabelece o calendário gregoriano, atualmente em uso).

Atualmente o papel secular do Papa traduz-se no exercício de um cargo cerimonial, religioso e diplomático de grande importância.

Status e autoridade sacra e espiritual

Alguns direitos do papa são considerados divinamente instituídos e dogmáticos, enquanto outros são de caráter ordinário, sendo instaurados para facilitar a administração da Igreja, podendo ser revogados ou modificados.

Funções dogmáticas

O estatuto e a autoridade do Papa na Igreja Católica foi dogmaticamente definido pelo Concílio Vaticano I em 18 de Julho de 1870. Na sua Constituição dogmática Pastor Aeternus, o concílio estabeleceu os seguintes cânones:

Se, pois, alguém disser que o Apóstolo S. Pedro não foi constituído por Jesus Cristo príncipe de todos os Apóstolos e chefe visível de toda a Igreja militante; ou disser que ele não recebeu direta e imediatamente do mesmo Nosso Senhor Jesus Cristo o primado de verdadeira e própria jurisdição, mas apenas o primado de honra – seja excomungado.
Se, portanto, alguém negar ser de direito divino e por instituição do próprio Cristo que S. Pedro tem perpétuos sucessores no primado da Igreja universal; ou que o Romano Pontífice não é o sucessor de S. Pedro no mesmo primado – seja excomungado.
Se, pois alguém disser que ao Romano Pontífice cabe apenas o ofício de inspeção ou direção, mas não o pleno e supremo poder de jurisdição sobre toda a Igreja, não só nas coisas referentes à fé e aos costumes, mas também nas que se referem à disciplina e ao governo da Igreja, espalhada por todo o mundo; ou disser que ele só goza da parte principal deste supremo poder, e não de toda a sua plenitude; ou disser que este seu poder não é ordinário e imediato, quer sobre todas e cada uma das igrejas quer sobre todos e cada um dos pastores e fiéis – seja excomungado.
Por isso Nós, apegando-nos à Tradição recebida desde o início da fé cristã, para a glória de Deus, nosso Salvador, para exaltação da religião católica, e para a salvação dos povos cristãos, com a aprovação do Sagrado Concílio, ensinamos e definimos como dogma divinamente revelado que o Romano Pontífice, quando fala ex cathedra, isto é, quando, no desempenho do ministério de pastor e doutor de todos os cristãos, define com sua suprema autoridade apostólica alguma doutrina referente à fé e à moral para toda a Igreja, em virtude da assistência divina prometida a ele na pessoa de São Pedro, goza daquela infalibilidade com a qual Cristo quis munir a sua Igreja quando define alguma doutrina sobre a fé e a moral; e que, portanto, tais declarações do Romano Pontífice são por si mesmas, e não apenas em virtude do consenso da Igreja, irreformáveis. Se, porém, alguém ousar contrariar esta nossa definição, o que Deus não permita, - seja excomungado.

Funções e direitos ordinários

Na Igreja Católica, o "o Romano Pontífice, como sucessor de Pedro, a quem Cristo confiou suas ovelhas e seus cordeiros para apascentar, tem, por instituição divina, poder supremo, pleno, imediato e universal na cura das almas". O Papa é auxiliado em seus deveres pela Santa Sé e pela Cúria Romana, e é considerado "Professor, Legislador e Juiz" da Igreja.^[16]Funções magisteriais

Como professor da Igreja, o papel do papa é tomar medidas para a preservação da fé, que se expõem nos direitos de determinar credos, e prescrever livros religiosos de instrução para os fiéis, como o Catecismo. O papa organiza as missões evangelizadoras em todo o mundo, através da Congregação da Propaganda; e condena proposições como sendo heréticas ou merecedoras de alguma censura. O pontífice também tem o direito de interpretar autenticamente a lei natural.

Funções legislativas

O Papa como legislador da Igreja, têm autoridade sobre questões canônicas e litúrgicas. Somente ele pode convocar um concílio ecumênico e para que as suas decisões entrem em vigor, elas precisam de sua autorização. O pontífice também tem autoridade para interpretar, legislar, alterar e revogar as leis canônicas da Igreja.

Cabe ao papa também regulamentar a adoração à Deus, neste ponto, muitos aspectos tem sido reservados à Santa Sé. Deste modo o pontífice pode prescrever serviços litúrgicos e estabelecer regras em relação à piedade popular e as datas festivas. A canonização e autorização da veneração de um santo é reservada apenas para o papa. Embora as organizações da Cúria Romana, tais como a Congregação para as Causas dos Santos, iniciem o processo e investigação da santidade de uma pessoa, somente o papa pode canonizá-la, sendo comumente considerado um exercício de infalibilidade pontifical. O papa também concede indulgências aos fiéis, anteriormente os bispos também podiam fazê-lo, mais para evitar abusos, esse direito foi reservado ao pontífice.

Funções judiciárias

Em virtude de sua autoridade judiciária, o papa pode decidir sobre as “causae majores”, isto é, os processos que tratam de assuntos importantes na Igreja, como conflitos entre jurisdição de bispos e acusações de irregularidades praticadas por algum prelado. Ele também pode lidar com “causae minores”. O papa pode infligir punições e censuras quer por via judicial ou por leis.^[7]

Funções governamentais

Como o governador da Igreja, o Papa tem o direito sobre todas as nomeações para os seus cargos, somente ele pode nomear bispos e prelados, ou em alguns casos, confirma a nomeação de um prelado eleito por um sínodo (como ocorre nas Igrejas orientais católicas). O Papa pode criar dioceses e aprovar novas ordens religiosas. Os prelados devem informar ao papa, em algumas ocasiões, sobre o estado de suas dioceses, essse direito é exercido através de legados ou por convocação dos bispos para irem a Roma. Atualmente esta prerrogativa é exercida através da visita ad limina, exigida para todos os bispos.

O Papa também administra os bens materiais da Igreja, e tem o direito de impor dízimos sobre a clero e os fiéis para propósitos eclesiásticos.

Papa (possivelmente provém do Latim "Papa", do Grego πάππα, Pappas uma palavra carinhosa para pai) é o Bispo de Roma e, como tal, é o líder mundial da Igreja Católica (isto é, do Rito Latino e das Igrejas Orientais Católicas em plena comunhão com Roma). O atual pontífice é o Papa Bento XVI, que foi eleito no conclave em 19 de abril de 2005.

O cargo eclesiástico do papa é chamado de Papado, e sua sede eclesiástica de "Santa Sé" - Sancta Sedes em latim - ou "Sé Apostólica" - Soles Apostolica em latim - (Esta última com base no fato de que ambos os apóstolos São Pedro e São Paulo foram martirizados em Roma). O papa também é o Chefe de Estado da Cidade do Vaticano, uma cidade-estado soberana inteiramente enclavada por Roma.

Os papas na Antiguidade auxiliaram na propagação do cristianismo e a resolver diversas disputas doutrinárias.^[4] Na Idade Média os papas desempenharam um papel importante na Europa Ocidental, muitas vezes, lutando com monarcas sobre amplos assuntos de igreja e estado. Atualmente os papas dedicando-se ao diálogo inter-religioso, a trabalhos de caridade e a defesa dos direitos humanos.

A Igreja Católica reconhece que Jesus pessoalmente designou São Pedro, como "pastor" e "rocha" da Igreja. Declarações oficiais, colocam a situação dos Papas no Colégio dos Bispos como uma situação análoga à realizada por Pedro no colégio dos apóstolos, dos quais o Colégio dos Bispos, uma entidade distinta, é o sucessor. Ao longo dos séculos, as afirmações da autoridade espiritual dos papas têm sido cada vez mais claramente expressas, como a proclamação do dogma da infalibilidade papal, utilizado em raras ocasiões, que ensina que os pronunciamentos solenes denominados "ex-catedra" (literalmente "da cadeira [de Pedro]") do Papa sobre fé e moral não apresentam possibilidade de erro, pois ele goza de assistência do Espírito Santo. Estima-se que os papas trabalhem mais de dezesseis horas diariamente.